Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de combustível.
Autoriza convênio com o Estado para calçamento da Rua Avelino B. Soares.
Abre crédito especial.
Reconhece de utilidade pública a Associação Profissional dos Contabilistas de Barra Mansa.
Estabelece modo de cobrança do imposto de diversões públicas para os atuais estabelecimentos cinematográficos.
Reversão de municipalidade
Reconhece de utilidade pública o Amparo Futebol Clube
Reconhece de utilidade pública a União dos Cegos do Brasil- Sociedade Operária Beneficente.
Institui a Bandeira do Município de Barra Mansa.
Reconhece de utilidade pública a Casa da Amizade de Barra Mansa.
Abre crédito especial.
Reconhece utilidade pública.
Abre crédito especial.
Concede nova modalidade para pagamento de abono familiar.
Concede nova modalidade para pagamento de abono familiar.
Abre crédito especial destinado a ajudar a construção da Tenda Espírita Mirim.
Abre crédito especial.
Dá nova redação a Deliberação nº 609 de 30/03/1964, que regulamenta o horário de funcionamento do comércio no Município.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar operação de crédito.
Autoriza, digo, considera de utilidade pública.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 08/10/1964