Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Divide em parcelas o imposto "inter-vivos
Dá denominação a logradouro público (Rua Severino Saretta)
Abre crédito especial.
Dá denominação a logradouro público (Rua São Judas Tadeu).
Altera redação do artigo 32º da Deliberação nº 653, de 03/12/1964.
Autoriza a permuta de áreas para abertura da Avenida Dário Aragão.
Considera como de utilidade pública o trecho da Avenida Presidente Kennedy e autoriza desapropriação de imóveis.
Reconhece de utilidade pública
Concede título de cidadão Barramansense.
Concede título de cidadão Barramansense.
Concede título de cidadão Barramansense.
Altera Tabela de Níveis de que trata a Deliberação nº 644 de 23/10/1964
Altera limite máximo da Taxa de Consumo d"Água
Dá denominação a logradouro público (Rua Pinto Neves)
Concede título de cidadão Barramansense.
Concede título de Cidadão Barramansense.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre isenção de impostos sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos" e predial aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira.
Concede título de Cidadão Barramansense
Dá providencias para fazer serviço de terraplenagem do terreno do Ginásio Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 02/08/1965