Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento aos pensionistas.
Concede título de cidadão Barramansense.
Regulamenta a Correção Monetária sobre os débitos fiscais no município.
Abre crédito especial.
Fixa subvenção de entidades assistenciais.
Autoriza a firmar termo de acordo com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Rio de Janeiro ACAR-RJ.
Concede título de cidadão Barramansense.
Concede título de Cidadão Barramansense.
Cancela feriado municipal.
Cria cargo de Inspetor de Fiscalização Fazendária.
Dá denominação a logradouro público (Alfredo Malet Soares
Libera horário do funcionamento do comércio.
Dá denominação a logradouro público (Padre Magno de Lara).
Aumenta subvenção concedida à Tenda Espírita Pai Cambinda
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado para calçamento das ruas existentes, no bairro Roberto Silveira.
Faz cessão de doação
Dispõe sobre aposentadoria.
Dá denominação a logradouro público (Rua Bráulio Cunha).
Abre crédito especial.
Dá denominação a logradouro público (Rua Pedro Veríssimo).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 25/11/1965