Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Tabela de Níveis de que trata a Deliberação nº 671, de 11/06/1965.
Dá denominação a logradouro público no distrito de Floriano.
Dá denominação a logradouro público (RUA ALICE TAVARES DOS REIS).
Dá denominação a logradouro público (AVENIDA EUCLIDES COTIA).
Abre crédito especial em favor de ACAR-RJ.
Dá denominação a logradouro público (ALAMEDA SEVERINO SARETTA).
Autoriza o Poder Executivo a assumir a direção da estação retransmissora de televisão.
Dá denominação a logradouro público.
Considera de utilidade pública o Clube das Acácias.
Decreta feriado municipal o dia 31 de março de 1966.
Considera de utilidade pública um lote de terra localizado à Rua Prefeito João Luiz.
Considera de utilidade pública o Ginásio Instituto Progresso Barra Mansa
Dispõe sobre licença-prêmio dos funcionários municipais.
Dá denominação a logradouro público (RUA DR. MÁRIO RAMOS).
Faz doação de livros a SOBEU.
Concede pensão
Institui a Semana da Família no município.
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Barramansense de Ensino Universitário - SOBEU.
Faz doação de áreas de terra no bairro Ano Bom.
Dá denominação de logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 30/05/1966