Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para pagamento de despesas decorrentes do serviço de Levantamento Aero-Fotogamétrico desta cidade.
Abre crédito especial para pagamento de empréstimos bancários.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Concede título de cidadão Barramansense ao Marechal ODILO DENNYS.
Concede gratificação natalina.
Denomina RUA JOAQUIM GOMES DA SILVA a atual Rua Monte Castelo, no bairro Monte Cristo.
Dispõe sobre os plantões das farmácias.
Abre crédito especial em favor da Santa Casa de Misericórdia
Concede título de cidadão Barramansense ao DR. PAULO PFEIL.
Concede título de cidadão Barramansense ao Marechal HUMBERTO CASTELO BRANCO.
Concede título de cidadão Barramansense ao Marechal ARTHUR COSTA E SILVA.
Abre crédito especial referente às despesas dos senhores Vereadores no 4º Congresso de Vereadores.
Doa terreno à Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro.
Dá denominação a logradouro público (AV. PREFEITO LEONÍSIO SÓCRATES BAPTISTA).
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar área no bairro da Vila Nova
Aposenta servidores da municipalidade que serviram na Força Expedicionária Brasileira.
Dispondo sobre criação de cargo modificando nomenclatura de outros e criando funções gratificadas.
Abre crédito especial para pagamento aos Senhores Vereadores.
Cria verba de $9.000.000 para concessão de bolsas de estudo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 14/12/1966