Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de utilidade pública o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.
Concede título de cidadão Barramansense (MAJOR PAULO BIAR).
Abre crédito especial para pagamento de gratificação salarial.
Prorroga a cobrança sem multa de impostos e taxas devidos à municipalidade.
Considera de utilidade pública o Jornal O SUL FLUMINENSE.
Considera de utilidade pública a Rádio Sul Fluminense.
Prorroga dispositivos da Deliberação nº438 de 08/02/61.
Concede anistia geral de multa de mora.
Revoga a Deliberação nº 734, de 30/08/66.
Dá denominação a logradouro público (RUA JOÃO BAPTISTA DE CASTRO)
Considera de utilidade pública a Tenda Espírita Ogum Beira Mar.
Dá denominação a logradouro público (RUA CÂNDIDO TEODORO DE SOUZA).
Doa local de sepultura para jazigo perpétuo.
Dá denominação a logradouro público (RUA FRANCISCO CALDERARO FILHO).
Dispõe sobre aplicação da Lei Estadual nº 5.817, de 22 de dezembro de 1966.
Faz doação da Av. Campos ao Clube Municipal.
Concede tempo de serviço cumulativo ao funcionário municipal.
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Musical São Sebastião.
Considera de utilidade pública o Azteca Clube da Vila Nova.
Autoriza a colocação de meios-fios em todas as ruas do perímetro urbano.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 23/05/1967