Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o ítem b, do Art. 2º, da Deliberação nº765, de 30/01/1967.
Abre Crédito Especial para conversão em "pecúnia" de licença prêmio.
Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual nº6.374, de 26 de novembro.
Abre crédito suplementar da importância do $173.239,75.
Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Caboclo Pena Azul das Almas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa Geral para o exercício econômico-financeiro de 1971, e dá outras correlatas providências
Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Caboclo Sete Fontes.
Reconhece de Utilidade Pública a Banda Musical N.S. do Rosário.
Dá denominação à Logradouro Público no Distrito de Falcão.
Dá denominação à Logradouro Público.
Dá denominação à Logradouro Público.
Cria a Divisão de Agricultura.
Aprova Têrmo de Convênio a ser firmado entre a Secretaria da Receita Federal e a Prefeitura, para a instalação de um Núcleo de Assistência (N.A.O.F.).
Dá denominação a Logradouro Público.
Dá denominação a Logradouro Público
Aprova Têrmo de Convênio a ser firmado entre o Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba (C.P.C.V.P.).
Abre Crédito Especial de $259.035,49.
Oficializa o Brasão do Município de Barra Mansa.
Revoga o Art. 99 da Deliberação nº829-A de 23/11/1967.
Autoriza a desapropriação de imóveis na Rua José Marterano.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 07/12/1970