Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Milton Fernandes Coimbra.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Pedro Luiz Valente Pereira.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Osmar Garcia Pereira.
Concede Titulo de Cidadania Barra-mansense ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Raimundo José Custódio.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Sinedson da Silva.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Luciene de Fátima Nogueira de Almeida.
Altera a Lei nº 4641/2017 e dá novas providências.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM
Dispõe sobre as regras gerais para entregas de encomendas pelos motofretistas de qualquer modalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da data de recolhimento e repasse do desconto da contribuição previdenciária devida à PREVIBAM
Autoriza a criação de programas e ações no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento.
Altera a Lei Municipal 3866 de 23 de dezembro de 2009 – Lei de PPP.
Acrescenta dispositivo a Resolução nº 006/2023 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Regulamenta carga horária extraordinária máxima de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Regulamenta a venda de até um terço de férias por servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Fixa o número de vereadores do Município de Barra Mansa para a legislatura 2025/2028, nos termos do art.17, inciso I e II da Lei Orgânica do Município.
Concede licença ao Vereador Daniel Volpe Maciel
Autoriza a inclusão de programas e ações no Fundo Municipal de Cultura no Orçamento de 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a autorização do pagamento do piso nacional da enfermagem e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023