Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público no Distrito de Quatis (RUA PROFª ANA FERREIRA DE OLIVEIRA).
Denomina "!RUA JOÃO CLÁUDIO DA SILVA" logradouro público do bairro São Pedro.
Dá denominação a logradouro público (ALAMEDA HENRIQUE FIRMO DO NASCIMENTO).
Dá denominação a logradouro público no Distrito de Quatis (RUA JOÃO PAULO II).
Dá denominação a logradouro público no Distrito de Quatis (RUA JOSÉ SOUTO).
Dá denominação a logradouro público (RUA UMBELINA VICENZIO PEIXOTO)
Dá denominação a logradouro público no bairro São Sebastião (RUA SÃO CAMILO).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de terras, de propriedade do município, ao Lions Clube de Barra Mansa - Ano Bom.
Dá denominação a logradouro público (RUA RUTH PESSOA DE BARROS PIMENTA).
Dá denominação a logradouro público (RUA GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO).
Dá denominação a logradouro público (JOSÉ ROBERTO DE MELO FARIA).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOÃO DE MELO FARIA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de terras, de propriedade do Município, ao Capítulo Barra Mansa - AMORC.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de acordo com o Sr. Márcio Aquino de Oliveira, para a ampliação do Cemitério Municipal de Barra Mansa.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Mansa para o exercício de 1983.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, na ordem de 70% (setenta por cento).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no montante de Cr$ 115.750.000,00
Acrescenta inciso à Lei nº1512/78.
Dá denominação a logradouro público (RUA MAURÍLIO DE OLIVEIRA).
Dá denominação a logradouro público (AVENIDA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 17/12/1982