Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de próprio do município ao Estado do Rio de Janeiro.
Aprova concessão de abono especial aos servidores municipais, inclusive inativos e pensionistas.
Denomina de RUA OLIMPIO FERREIRA FILHO, logradouro público municipal, conhecido por Rua "12", no bairro Ano Bom.
Dá denominação a Logradouro público municipal Rua João Olímpio de Magalhães.
Denomina de TRAVESSA JACY GIL DA SILVA, logradouro público municipal conhecido por Travessa Caramuru, no bairro Vila Nova.
Denomina de RUA JOSÉ VALIANTE, logradouro público municipal conhecido por Rua "14", no Loteamento Parque Independência, Vila Orlandélia, bairro Ano Bom.
Denomina de RUA ARLINDO GOMES DOS SANTOS, logradouro público municipal conhecido por Rua "5", no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, bairro Paraíso.
Denomina de RUA JOSÉ GIL DE CASTRO, logradouro público municipal conhecido por Rua "I", no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, bairro Paraíso.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de terras, com 7360 m², de propriedade do Município, ao Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Denomina de RUA VEREADOR JOAQUIM BOA MORTE, logradouro público municipal conhecido por Rua 13 de Outubro, no bairro Vila Coringa.
Denomina de RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, logradouro público municipal conhecido por Rua "11", no bairro das Piteiras.
Denomina de RUA JACY DOMINGUETI, logradouro publico conhecido por Rua "K-3", no bairro Mangueira.
Denomina de RUA ABILIO TEIXEIRA PEDRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "3", no Loteamento Morada da Granja.
Denomina de RUA DR. REMY BARBOSA VIANNA, logradouro público municipal conhecido por Rua "2", no Loteamento Vila Orlandélia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de terras ao Estado do Rio de Janeiro.
Denomina de RUA ADHERBAL DE SOUZA, logradouro público conhecido por Rua "S-1", no bairrro Mangueira.
Denomina de PRAÇA PROF. MOACYR CHIESSE, a Praça de Esportes do Boa Sorte F.C.
Denomina de RUA CAMILLO DE NOVAES LEIJOTO, logradouro público municipal conhecido por Rua "6", no Loteamento Morada da Granja I.
Denomina de RUA ELPIDES DIAS MACIEL, logradouro público municipal conhecido por Rua "2", no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona do bairro Paraíso.
Denomina de RUA ENFERMEIRA SCHEILLA, logradouro público municipal conhecido por Rua das Paineiras, no bairro Mangueira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 27/11/1984