Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de RUA FRANCISCO CARLOS MEIRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "D", no bairro Boa Vista II
Denomina RUA IRACEMA RIBEIRO DE SOUZA, logradouro público municipal conhecido por Rua "F", no bairro Boa Vista II.
Denomina de RUA ZILMA MARIA COSTA AUGUSTO, logradouro público municipal conhecido por Rua "2", no bairro São Carlos.
Denomina de RUA WILSON RODRIGUES DO CARMO, logradouro público municipal conhecido por Rua "A", no bairro Boa Vista II.
Denomina de RUA DAVI CAETANO GUEDES, logradouro público municipal conhecido por Rua "J", no bairro 9 de abril.
Estabelece normas gerais sobre a taxa de serviços urbanos e dá outras providências.
Denomina de RUA RAIMUNDO CLEMENTE DE FREITAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "G", no bairro Boa Vista I.
Dá denominação a Logradouro público Rua Armindo Furtado Flores.
Dá nova redação aos artigos 57 e 69, revogando os artigos 70 e 71, da Lei 1706/83 (CTM).
Denomina de RUA ARMINDO FURTADO FLORES, logradouro público municipal conhecido por Rua "F", no bairro Boa Vista I.
Altera redação da Lei nº 1575, de 10/12/80, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de imóveis, que menciona, por se revestir de interesse público.
Suplementa dotação orçamentária.
Concede Pensão vitalícia aos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Barra Mansa atendidas exigências dispositivas.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil Cruzeiros).
Concede reajuste sobre os valores das Tabelas de Níveis de Vencimentos, Cargos de Magistério, Proventos, Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Salários e Pensões dos quadros regulares da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
Modifica denominaçao oficial de logradouro público, instituído pela Deliberação nº 505, de 10/04/62 (de Rua Ataulpho Pinto dos Reis para RUA JAYME RANGEL LEAL).
Denomina de RUA LUIZ VALIANTE, logradouro público municipal conhecido por Rua "13", no Loteamento Parque Independência, na Vila Orlandélia, bairro Ano Bom.
Altera a redação do parágrafo 2º do art. 37 da Lei nº 1706/83.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de Cruzeiros).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h43 · Norma mais recente da lista: 19/12/1984