Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Dá nova redação a Deliberação nº982, de 29/07/69, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 982, de 29 de julho de 1969Cria a AMAE - Autarquia Municipal de Água e Esgôto.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.212, de 13 de setembro de 1973Modifica o artigo 4º da Deliberação nº1068 de 22/03/1971.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.689, de 17 de junho de 1983Torna sem efeito a Lei nº. 1434, de 11 de fevereiro de 1977, e dá providências correlatas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.243, de 08 de junho de 1989Acrescenta ítens ao art. 4º da Lei nº 1068/71, modificado pela Lei nº 1212/73, e dá nova redação ao § 4º do mesmo artigo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.933, de 13 de julho de 2021Altera o artigo 4º e artigo 6º da Lei 1068/71 de 22 de março de 1971.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.035, de 21 de dezembro de 2022Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei nº 1068 de 22 de março de 1971.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.071, de 16 de janeiro de 2025Altera a redação do inciso I do art.4º da lei nº 1.068/71.