Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Altera as leis 3965/2011 e 4636/2017 e toma outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.132, de 23 de maio de 2000Introduz alterações nas Leis Municipais nºs 2.554/93 e 2.959/97, aprova Estrutura Organizacional Básica do Hospital Maternidade Municipal e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.965, de 08 de julho de 2011Modifica e consolida a Lei nº3545, de 08 de junho de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra Mansa - RPPS/BM e criou o Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - FPS/BM.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.636, de 13 de julho de 2017Cria a Junta Médica Oficial do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.636, de 13 de julho de 2017Cria a Junta Médica Oficial do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 3965/2011 e 4636/2017