Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Introduz alterações nas Leis Municipais nºs 2.554/93 e 2.959/97, aprova Estrutura Organizacional Básica do Hospital Maternidade Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.554, de 19 de abril de 1993Aprova a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.234, de 16 de abril de 2014Altera a redação do artigo 7° da Lei n° 3.132/2000.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.707, de 13 de junho de 2018Altera as leis 3965/2011 e 4636/2017 e toma outras providências.