Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base — ADTAB, para participar da Copa Garotinho de Futsal, nas cidades de Laranjeiras do Sul e Cascavel, e dá outras providências.
Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com a premiação do torneio de Beach Tênis, e dá outras providências.
Autoriza a repassar ajuda para atleta e treinador que irão participar do FIGHT MUSIC SHOW, e dá outras providências
Altera a data de celebração do aniversário do município de Três Barras do Paraná para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realiza9ão do Festival "CANTA CANTU/2026 ETAPA TRES BARRAS DO PARANÁ", e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao artigo 3° da Lei n° 2526, de 29/08/2023, e dá outras providências.
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Concede promoção de nível à servidora Maria Matildes dos Santos, e dá outras providências
ALTERA O PARÁGRAFO 20DO ARTIGO 31 DA LEI 2632, DE 05 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 3070/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até as Águas do Verê
LEI N° 3069/2026 - Altera o artigo 2° da Lei n° 2837, de 25/02/2025
LEI N° 3068/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de máquinas e equipamentos da Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita
LEI N° 3067/2026 - ALTERA O PARÁGRAFO 20DO ARTIGO 31 DA LEI 2632, DE 05 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 3066/2026 - Altera a fonte da atividade Edição_ 03.01.04.1220003.2 006.000 Manutenção do Departamento de Administração, Recursos Humanos, Planejamento, Licitação e Compras
LEI N° 3065/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemoração ao aniversário do Município em 2026
LEI N° 3064/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com a premiação da Copa Amizade Ass. Responsável de Futsal e Voleibol, categoria de base, e dá outras providências.
Nomeia ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 31/03/2026