Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão Organizadora para realizar e acompanhar todos os Atos referente ao Concurso Público 001/2010 e dá outras providências'
Concede a pedido "Licença Especial" e dá outras providências.
Aprova a mudança do número do projeto orçamentário (Construção do Centro de Eventos) de 16 para 17, e dá outras providências.
Aprova a mudança do número do projeto orçamentário (construção de garagem para equipamentos), de 14 para 16 e dá outras providências.
SÚMULA — Cria, extingue, consolida e define atribuições e número de vagas de cargos e salários, do regime estatutário, exceto os do magistério, do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
ARPOVA A CESSÃO PARA USO PELA ASSOSIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA DAS DEPENDENCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES BAIRRO JARDIM FLORESTA PARA A REALIZAÇÃO DE JNAtAR NO DIA 06.02.2010 DAS 19:30 HORAS AS 24:00 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonera a pedido servidora em cargo de PROVITO em Comissão, e dá outras providências.
Nomeia Comissão permanente e Recebimento de Obras, Bens e Serviços da Câmara Munici_ pal e dá outras providências.
Nomeia Comissão permanente de Licitação e dá outras providências.
Aprova despesas realizadas com premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Salão e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 6.o(sexto) do Regimento Intomo e dá outras providências.
Rttera o Anexo I da Resolução 11I2OOA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual — 2010 a 2013, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
ALTERA o Anexo I da ResoLução 11 /2008 dá outras providências.
Concede promoção de nível à servidora Maria Matilde providência§. s dos Santos e dá outras
Súmula: Regulamenta a utilização de telefone celular, pelos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e drí outras providências.
Concede promoção de nível à servidora Maria Matildes dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
A: Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 30/07/2010