Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratiÍicação a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e da outras providências.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE E RECEBIMENTO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nomeia Comissão permanente de Licitação e da outras providências
Cancela gratificação concedida aos servidores Abaixo relacionados, e dá outras providências'
Re-enquadra servidor ocupante do Cargo Efetivo de Contabilista Legislativo e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Controle e Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a mudança do local de realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 3 1.10.201 I e dá outras providências.
Autoriza a mudança do local de realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 17.10.2011 e da outras providências.
Concede gratificação a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências'
Concede estabilidade e promoção para o nível " 1" a servidores efetivos e dá outras providências.
Nomeia Comissão para análise dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 201 1, e dá outras providências.
Aprova a cessão para uso pela Capela São Francisco, das dependências do Ginásio de Esportes localizado no Bairro Jardim Floresta e dá outras providências.
Concede Licença ao Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Nomeia Comissão permanente e Recebimento de Obras, Bens e Serviços da Câmara Munici pal e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Altera o local da realização de sessão ordinária e dá outras Providências.
Nomeia Servidora do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 04/01/2012