Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
nomeia comissão para analise dos relatórios de gestão fiscal do executivo e legislativo.
nomeia servidora responsável pelo controle de patrimônio compras e almoxarifado.
nomeia comissão permanente de controle e avaliação de patrimonio
nomeia comissão permanente e recebimento de obras e serviços
nomeia comissão permanente de licitações.
CANCELA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o Anexo I da Resolução 06/2009 e dá or,rtras providências.
Declara inservíveis os bens móveis abaixo relacionados que estavam em poder do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Devolve a Divisào de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Três Barras do Paraná, bens móveis que estavam em poder do Legislativo Municipal eda outras providências.
Aprova despesas realizadas para re-locação de famílias e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2013, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede promoção de nível à servidora MARIA MATILDE DOS SANTOS
Estabelece a Programaçáo Financeira cronograma de desembolso para o exercício de 2012'
Nomeia Comissão para analise dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Três Barras do Paraná a realiz.ar alterações nas Comissões Permanentes e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e da outras providências.
Concede gratificação a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e da outras providências.
Concede gratificação a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 03/01/2013