Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ESTABILIDADE E PROMOÇÃO AO NIVEL 1 A SERVIDORA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM ESTAGIO PROBATORIO PARA EFETIVAÇÃO, LOTADA NA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Aprova terceirização para exploração da copa na solenidade de realização da Festa em Comemoração ao 33° Aniversário do Município e dá outras providências.
Concede promoção de nivel à servidora Lenilce Vitoriano e dá outras providências.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDOR ROBERTO TAVARES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDOR SERGIO FERNANDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA , LENILCE VITORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SÚMULA: Dispõe sobre o Novo Texto do Regimento Interno da Câmara de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Três Barras do Paraná.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
atualiza e altera a redação do rendimento interno da camara municipal de tres barras do paraná.
concede gratificação a servidor ocupante de cargo efetivo da camara municipal de tres barras do paraná
concede gratificação a servidor ocupante de cargo efetivo da câmara municipal de três barras do paraná.
concede gratificação a servidora ocupando de cargo efetivo da câmara Municipal de três barras do paraná.
concede gratificação a cargo efetivo da câmara municipal de três barras do paraná.
concede gratificação a servidora da camara municipal de tres barras do paraná
concede gratificação a servidora a ocupante do cargo efetivo da câmara.
estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso do exercício de 2013
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h13 · Norma mais recente da lista: 03/10/2013