Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEVOLVE A PREFEITURA DE TRES BARRAS O PARANÁ (EXECUTIVO MUNICIPAL) BENS MÓVEIS QUE ESTÃO EM PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O SENHOR LUCIANO L. ZORZI ALBERTOM PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR , CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ A REALIZAR ALTERAÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CRGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICPAL DE TRES BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEI COMISSÃO PARA ANALISE DOS RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO CONTROLE DO PATRIMONIO COMPRAS E ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE E RECEBIMNETO DE BENS E OBRAS E SERVIÇOS DA CAMRA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CANCELA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORES DE CRGOS EFETIVOS DA CAMARA MUNCIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Concede Licença ao Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 14/04/2014