Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZMEBRO DE 2012 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2015, e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 14/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ , NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRAISLEIRA NA COPA FIFA 2014
CONVERTE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVERTE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDORA EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVERTE LIÇENCA ESPECIAL DE SERVIDORA EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE E RECEBIMENTO DE BENS OBRAS E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 30/12/2014