Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Institui o perímetro urbano do Município, e dá providências
Institui o Plano Diretor Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Três Barras do Paraná, e da outras providências.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
Altera Resolução O4|2OO7 e Resolução 01/99 e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Substitui o Anexo I da Resolução 01/2005 E dá ou_ tras providências.
Aprova viagem a Cascavel de avicultores e dá outras providências.
Aprova as contas do Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Fixa o salário base no plano de cargos e salário dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras proVidências.
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.
SÚMULA: Nomeia Comissão permanente de Licitação e ú outras providências.
Nomeia a Advogada Ivone Gonçalves Avelar para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica.
Exonera a pedido servidor em cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.
Nomeia Servidora do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nomeia Servidor do Legislativo Municipal e dá outras Providências.
Nomeia Servidor do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Exonera a pedido servidor em cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Nomeia Fiscais, comissão de acompanhamento e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 10/12/2008