Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Servidor para ocupar cargo de Diretor Legislativo e dá oúras proüdências-
Cria cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Aprova as Contas do Executivo Municipal, do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Aprova as Contas do Executivo Municipal, do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Substitui o Anexo I da ResoluÉo 01/2005 e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Recebimento de Obras, Bens e Serviços da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitacão e dá outras providências.
Decreta luto oficial, adia sessão ordinária e dá outras providências.
Aprova as Contas do Executivo Municipal, do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
Aprove as Contas do Executivo Municipal, do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitacão e dá outras providências.
Concede licença matemidade e &i ouüas pro- Vidências.
Concede a pedido "Licença Especial" e dá outras Providências.
Reprova as Contas do Executivo Municipal, Fundo de Previdência e Fundo Municipal de Saúde, do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências.
Concede promoção de nível à servidora Maria Matildes dos Santos e dá outras providências.
lnstitui diárias para os agentes políticos, funcionários efetivos, funcionários em Comissão e servidores temporários da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, quando em viagem fora do município, e dá outras providências.
Altera percentual de gratificação de servidor e dá outras proüdências
Altera o horário das Sessões Ordinrí,rias da Câmara Municipal no período das eleições municipais.
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do Município de Três Barras do Paraná para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Licitações dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 06/12/2007