Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera percentual de gratificação de servidores e dii outras providências.
Altera o local da realização de sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Altera o local da realizaçâo de sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Concede Licença ao Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera dispositivos e atualiza o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Concede promoção de nível à servidora Maria Matildes dos Santos e DA outras proVIdências
Altera percentual de gratificação de servidor e dá outras providências.
Altera o Art. 8'e o Parágrafo Segundo do Artigo. 50 do Regimento Interno.
Altera o local da realização de sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Altera o local da realização de sessão ordinária e dá outras providências.
Altera o local da realização de sessão ordinária e dá outras providências.
Aprova o Novo Texto da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL de Três Barras do Paraná.
Altera o local da realização de sessão ordinária e dá outras providências.
Concede licença ao Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera os dispositivos do Parágrafo Primeiro do Artigo 44 do Regimento interno e dá outras providências.
Altera o local da realização de sessão ordinária e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Investigação e dá outras providências.
Altera percentual de gratificação de servidor e dá outras providências.
Altera o local da realização de sessão ordinária e dá outras providências
Altera os dispositivos do parágrafo único do Artigo n.o 74 do Regimento Interno e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h31 · Norma mais recente da lista: 16/02/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026