Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Advogado Virgílio Mariano de Lima para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Altera a redação do Artigo 7" e também o Anexo II da Resolução n." 01/99 e dá outras providências.
Autoriza a realização de sessão ordinária na quadra esportiva da Escola Estadual Carlos Gomes.
Altera o plano de Cargo, Carreira e Remuneração, doo Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera o horário das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera os dispositivos do Parágrafo Quarto, do Artigo n.n 68 do Regimento Interno e dá outras providências.
CONTRATA SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresenta relatório, com irregularidades e dá outras providências:
Institui Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.
Altera dispositivos dos anexos I e II da Resolução n.o 01 199 e dá outras providências.
Altera dispositivos do artigo n." 68 do Regimento Interno e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução n.'01/99 e dá outras providências.
Contrata Servidores para ocupar cargos em comissão, no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprova o Novo Texto Atualizado do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de Cargos e carreiras e remunerações e servidores do Legislativo Municipal e da outras providências.
Regulariza os pagamentos de horas extras aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Exonera a pedido servidor em cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.
Exonera servidores em cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Aprova o Novo Texto Atualizado da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências'
Antecipa a eleição prevista no artigo 8'do Regimento Interno e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 21/03/2001