Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga parágrafo sobre prazo de votação do Projeto de Diretrizes Orçamentárias.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA EFETIVAÇÃO , LOTADO NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DENIVEL A SERVIDORA LENILCE VITORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NNIVEL AO SERVIDOR SERGIO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR ROBERTO TAVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS-NÃO TRIBUTÁRIO, para o exercício de 2021, para ébitos não tributários, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRASFERE SERSSÃO ORDINÁRIA DA CAMRA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DA CAMARA, O HORARIO DE TRABALHOP DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE HORÁRIO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA RESPONSAVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL S/A , PARA O EXERCICO DE 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NEMIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO A LISCHUISCHY JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 17/05/2021