Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2022
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORAÁRIO DE SESSÃO ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza realização de despesas para a polícia em operação realizada no dia 04/11/2021, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PÁRAN[Á E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SONRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE SESSÃO ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE SESSÃO ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acrescenta Ação ao Anexo 1 da Lei Complementar n° 001/2015, combinada com a Lei Complementar n°00212017, dá outras providências.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADRIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CNCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA REESPONSAVEL PELO PORTAL E PREVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMULGA EMEDA A LEI ORGANIZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ESTABILIDADE PARA O NIVEL 1 A SERVIDOR EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ , BENS MÓVEIS QUE ESTAVAM EM PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a LC n° 01/2014, de 28 de outubro de 2014, para definir regras de participação de microempresas e empresas de pequeno porte local ou regional, e dá outras providências.
REVOGA PARAGRAFO SOBRE PRAZO D VOTAÇÃO DO PROJETO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 06/12/2021