Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O § 7° DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGA EMENDA A LEI ORGANICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAQAO DE VEICULO PARTICULAR NO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVID&NCIAS.
PROMULGA EMENDA A LEI ORGÂNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVERTE FÉRIAS DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PECUNIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO , VALOR , PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIARIAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ A REALIZAR ALTERAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
NOMEIA PREGOEIRA E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O SR ANTONIO A. LISHUISCHY JUNIOR PARA O OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022, e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATVIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE SESSÃO ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 29/03/2022