Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA RESOLUÇÃO N 28/2022 QUE NOMEOU COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRASFERE A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDIO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE ACERCA DE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 14/2013 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NORMAS PARA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGAMICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
promulga emenda a LEI ORGANICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acrescenta dispositivo ao parágrafo 5 do artigo 34 da Lei Complementar n° 01/2014, de 28 de outubro de 2014, alterado pela Lei Complementar n° 003/2021, de 27/05/2021, que definiu regras de participação de microempresas e empresas de equeno porte local ou regional, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGULAMENTOS DA UNIÃO NAS LICITAÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIIDENCIAS .
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE TABLET E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NÍVEL A SERVDORA MARIA MATILDE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 18/11/2022