Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO N 13/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOEM SOBRE A ENTREGA DE DOCUMENTOS PELOS VEREADORES ELEITOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2021
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
altera data de realização da sessão ordinária e suspende expediente na câmara e da outras providencias.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA MARIA MATILDE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTLIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA PRAZO DEFINIDO NA RESOLUÇÃO N 10/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ , BEM MOVEL QUE ESTAVA EM PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
DEFINE HORARIO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE CAMARAS E VEREADORES DO OESTE DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRA SPROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 17/12/2020