Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBOR DE COMISSÕES E DA OUTRAS PPROVIDENCIAS.
REVOGA RESOLUÇÃO N 5/2019 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEVOLVE AO PODER EXECUIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ , BEM MOVEL QUE ESTAVA EM PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVERTE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDORA EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DE COMPRAS, FISCAL DE CONTRATOS E RESPONSAVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ALMOXARIFADO, SITE DO LEGISLAIVO , SETOR DE PATRIMONIO, PREGOEIRA E INTERANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS SISTEMAS EXTERNOS E SETEOR DE RECURSOS HUMANOS , E DA OUTRA SPROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ BENS MÓVEIS QUE ESTAVAM SOB O PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020, e dá outras providências.
NOMEIA RESPONSAVEL PELO RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2020
DECLARA PONTO FACULTAIVO NO LEGISLTATIVO MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLTATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDOR ROBERTO TAVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR SERGIO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA LENILCE VITORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
DISPOE SOBRE A FILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A ASSOSSIAÇÃO DAS CAMARAS DE VEREADORES DO OESTE DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 13/03/2020