Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOTIVO A RESOLUÇÃO N 07/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA RESPONSAVEL PELO CONTROLE DE FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O CONTROLE INTERNO NA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEICULO DISPONIVEL A CAMARA MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLTAVIO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONSSESSÃO E VALOR PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIARIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO RECINTO DA CAMARA DE VEREADORES MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE VELORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DA CAMARA MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA PERCENTUAL DE GRTIFICAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA RESPONSAVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL PARA O EXERCICIOD E 2019/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2019
CONVERTE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CONVERTE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h14 · Norma mais recente da lista: 17/05/2019