Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVERTE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDORA EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO AMBITO DA CAMARA O ART 57 DO ESTATUDO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE POROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO MARIA MATILDE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ , CONCURSON PUBLICO MUNICPAL 001/2016
ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 29/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRRE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, RESIDENCIAL, REVOGA AS LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N 02 DE 2011.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
PLANO DE AÇÃO DO MUNICIPIO.
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ BENS MÓVEIS QUE ESTAM SOBE PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR ROBERTO TAVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR SERGIO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA LENILCE VITORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova Acordo Judicial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 20/08/2018