Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA. Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei n° 2679, de 04/06/2024, que aprovou o empreendimento denominado de loteamento "Ouro Negro II", e dá outras providências.
Sumula : Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 2.165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei n° 2784/2024, e Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei n° 2786/2024, e dá outras providências.
SÚMULA. Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, para participar do encontro religioso, e dá outras providências.
Súmula: Altera o memorial descritivo constante no art. 1 0 da Lei n°2779, de 09/12/2024, que autoriza a regularização fundiária, da ocupação incidente em área pública do Município de Três Barras do Paraná/PR, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira parte das dependências da Escola Municipal Carlos Gomes para a realização de aulas de teatro, e dá outras providências.
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
NOMEIA O SENHOR LEANDRO M SALLA PARA ASESSOR DA PRESIDENCIA DA CAMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre concessão, valor, pagamento e prestação de contas de diária no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Acrescenta Departamentos às Secretarias Municipais, e dá outras providências.
LEI N° 2824/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município.
LEI N° 2823/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
Súmula. Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados — AMUSUH, e dá outras providências.
SÚMULA. Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências
SÚMULA. Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
SÚMULA. Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 18/02/2025