Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
lei n° 97 Dispoe sobre a taxa de iluminação publica
lei n° 96 Aliena ações da Companh Hidro Eletrica
lei n° 95 Autoriza adquirir veiculo
lei n° 94 Firma convenio com a Telepar
lei n° 93 Autoriza alientacao de lotes de sitio
lei n° 92 Isenção de tributos a servidores municipais
lei n° 91 Doação de instrumentos musicais
lei n°90 Abertura de credito adicional suplementar
lei n°89 Altera cobrança Codigo Tributario
lei n°88 Aquisição da rede ferroviaria
lei n°87 Doação da rede eletrica
lei n°86 Estima a receita e fixa despesa 1981
lei n°85 Operação de arrendamento mercantil
lei n°84 Alteração da lei 72-79
lei n°83 Doação de terreno p Fundepar
lei n° 76 Estima a receita e fixa a despesa 1980
lei n°82 Abertura de credito adicional suplementar
lei n°81 Altera base de calculo do imposto do ISS
lei n°80 Altera calculo p taxa iluminação publica
lei n°79 Sanepar
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 20/10/1981