Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DO CLAMOR PELA PAZ".
“REGULAMENTA O COMÉRCIO EVENTUAL, AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS, REVOGA A LEI 1046 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1995 E LEI 1179 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.531,45".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 834.468,54".
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA REDAÇÃO DO § 1° E ACRESCENTA O § 4° AO ARTIGO 150, E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 151 DA LEI MUNICIPAL Nº 1883, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS VENCEDORES DO FESTIVAL GOMARÁBICA PARA EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA."
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1793 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010".
"FAZ ALTERAÇÕES, NA SÚMULA, NO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1659 DE 19 DE MARÇO DE 2008."
"FAZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 132, 134, 156 E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 142 DA LEI Nº 1190 DE 1998, ALTERADOS PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1425 DE 2003, ACRESCENTA OS ARTIGOS 150A E 155A NA LEI Nº 1190 DE 1998, REVOGA A LEI Nº 2082 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021".
“ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.
“ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.
RESOLUÇÃO Nº 006/17 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.
RESOLUÇÃO Nº 005/17 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00."
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007".
“DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 12/01/2018