Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de utilidade pública o Grêmio Estudantil “Wolf Klabin” do Colégio Estadual “Wolf Klabin”".
"Autoriza o Poder Executivo a proceder ajuste com o Departamento de Edificações e Obras especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas para a construção da delegacia de Polícia e cadeia Pública".
"Autoriza o Poder Executivo a desapropriar e doar lote de terreno para construção de escola primária e dá outras providências".
"Autoriza o Poder executivo a destinar verba especial para os fins que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para aquisição e confecção de uniforme para a Fanfarra Municipal".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social no Estado do Paraná, para expedição de carteiras profissionais e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grêmio Esportivo e Recreativo Alvorada para o fim que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o D.E.R do Estado do Paraná para a pavimentação asfáltica da ligação rodoviária com a “Rodovia do Café”.
"Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno para a Banda Musical Monte Alegre e dá outras providências".
"Revoga dispositivo legal e autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção de uma viatura do Estado do Paraná a serviço da Delegacia de Polícia de Telêmaco Borba e dá outras providências".
"Autoriza o Poder executivo a doar área de terreno para a construção da Escola do SENAI em Telêmaco Borba e dá outras providências".
"Autoriza a dispensa de concorrência pública para venda do material retirado da antiga rede elétrica da cidade-sede do Município e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar, com as cautelas legais, a venda de veículo da frota municipal e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para a Campanha do Agasalho da Associação das Damas de caridade de Telêmaco Borba e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a doar verba especial para atividades da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a doar verba especial para a representação de “Miss Telêmaco Borba – 1968” e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder “Bolsa de estudos” e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder “Bolsa de estudos” e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a construir um parque infantil junto ao Jardim de Infância de Telêmaco Borba".
"Autoriza o Poder Executivo a doar o material do antigo templo da Igreja Evangélica Pentecostal “ O Brasil para Cristo” à mesma congregação e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 02/10/1968