Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a construir abrigos de passageiros nos pontos de Táxis na sede do Município e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de transportes de alunos do curso secundário residentes no interior do Município e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a custear cinco dias mensais de estadia para o identificador de Carteiras Urbanas e Rurais a serem expedidas na sede deste Município e dá outras providências".
"Autoriza o Poder executivo a construir um abrigo para passageiros do Bonde Aéreo que liga a sede municipal a Harmonia e dá outras providências".
"Autoriza o Poder executivo a receber doação em dinheiro, como especifica e dá outras providências".
"Concede auxílio para representante do município de Telêmaco Borba no concurso “MISS PARANÁ – 1969”.
"Autoriza o Poder executivo a instalar sistema de repetidores de televisão em Telêmaco Borba e dá outras providências".
"Cria o Conselho Municipal de esportes e dá outras providências".
"Autoriza o Poder executivo a doar lote de terreno à Associação Comercial de Telêmaco Borba e dá outras providências".
"Fixa critério para transferência de vagas em pontos de estacionamento de automóveis de aluguel e dá outras providências".
"Institui para o funcionalismo público municipal de Telêmaco Borba, a chamada semana inglesa".
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de postos de madeira da antiga rede elétrica do município e dá outras providências".
"Considera de utilidade pública o Grêmio Beneficente dos Empregados das I.K.P.C. S/A".
"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de próprios municipais ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para os fins que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de veículo da frota municipal, com as cautelas legais, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno à União Paroquial Perpétuo Socorro e dá outras providências".
"Concede auxílio financeiro à Igreja Batista Independente de Telêmaco Borba, para os fins que especifica, e dá outras providências".
"Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1969 e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a doar verba especial para o Jardim de Infância da Escola de Aplicação".
"Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria dos Negócios da Segurança Pública, para instalar um serviço de Rádio Patrulha em Telêmaco Borba".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 07/06/1969