Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1971 e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a construir no Distrito Administrativo do Imbaú, meio-fios, sarjeta e serviços de cascalhamento da via principal do referido Distrito".
"Autoriza o Poder Executivo a comprar e instalar telefones públicos nos Bairros e Vilas da sede do Município e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo de Telêmaco Borba, a dar a uma das vias públicas da sede do Município, a denominação de “Rua Olímpio Vieira de Campos”.
"Dá a denominação de 'Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro' ao núcleo residencial da COHATSSP-TB, da sede do Município".
"Dá a denominação de Rua Ângelo Dal-Col Júnior , a uma das vias públicas da sede do Município".
"Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial".
"Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências".
"Dá a denominação de rua Vereador Joaquim Batista Ribeiro a uma das vias públicas da sede do Município.
"Aprova a tabela de valores para efeito do cálculo do valor venal para construções, bem como a respectiva tabela de depreciações físicas, para fins de tributação".
"Dá a denominação de Avenida Vereador Eliomar Meira Xavier a uma das vias públicas da sede do Município".
"Concede auxílio para a representante do Município de Telêmaco Borba no Concurso Miss - Paraná 1970, a realizar-se na cidade de Cornélio Procópio".
"Altera Dispositivos da Lei Municipal n.º 145/69 e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo de Telêmaco Borba, a implantar (tartarugas) sinais de sinalização nas esquinas da cidade".
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra, destinada a construção do “Asilo ao Menor Desamparado e Abrigo aos Menores Delinquentes”.
"Autoriza o Poder Executivo a dar a atual rua Rio Negro a denominação de rua JOSÉ MÁRIO MOREIRA".
"Autoriza o Poder Executivo a designar de ALBERTO EHLERT FILHO a uma das ruas centrais da cidade sede do Município".
"Autoriza o Poder Executivo de Telêmaco Borba, a doar uma área de terreno na sede do Município, para a construção da Casa Pastoral e Escola Paroquial da Igreja Presbiteriana Independente de Telêmaco Borba e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo de Telêmaco Borba, a dar a atual rua E.L. do bairro das “Cem Casas”, a denominação de rua “EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES” .
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 10/12/1970