Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Foz do Iguaçu, nos dias 13, 14 e 15/08/2013, para Participação da 5º Conferência Estadual das Cidades.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/08/2013, para Capacitação de Servidor Público Junto a PHD Gestão Pública.
Conceder 02 (duas) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 01 e 02/08/2013, para Tratar de Assuntos de Interesse da Câmara Municipal de Tamarana.
Conceder 03 (três) diárias a Servidora DALVA APARECIDA SIENA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/07/2013, para participar do Curso O Processo Legislativo Junto a Pontual Capacitação e Treinamentos Ltda.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, nos dia 16/07/2013, para Tratar de Assuntos de Interesse da Câmara Municipal de Tamarana.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO GRUPO RENASCER III.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Moradores da Terra Indígena Apucaraninha e dá outras providências
Súmula: Altera a valor correspondente ao código CT da Tabela IV do Anexo IV da Lei Municipal nº 120/1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais de Tamarana.
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as Leis Municipais nº 629/2009 e 814/2011.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10, 11 e 12/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à UNIPUBLICA.
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10, 11 e 12/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à IDEIA TREINAMENTO NA ADMINISTRACAO PUBLICA.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10, 11 e 12/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto à IDEIA TREINAMENTO NA ADMINISTRACAO PUBLICA.
Conceder 0,5 (meia) diária a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 11/07/2013, para participar de capacitação junto ao Tribunal de Contas
Conceder 0,5 ( meia) diária ao Servidor LEÔNIDAS BENETELLO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 11/07/2013, para participar de capacitação junto ao Tribunal de Contas
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03, 04 e 05/07/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Político.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, nos dia 02/07/2013, para Tratar de Assuntos de Interesse da Câmara Municipal de Tamarana.
Conceder 03 (três) diárias a Servidora VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/07/2013, para participar do Curso o Papel do Controle Interno nas Câmaras e Prefeituras Junto a ACAMPAR.
Conceder 04 (quatro) diárias a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05/07/2013, para participar de Treinamento de servidor Junto a Betha Sistemas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 12/08/2013