Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.001,70 (um mil e um reais e setenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 715.929,31 (setecentos e quinze mil e novecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.465.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e cinco reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.300,00 (cinqüenta e sete mil e trezentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Súmula: Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2013.
Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Cruz de Malta.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Público Junto a ACAMPAR.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26, 27 e 28/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Público Junto a ACAMPAR.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 26,27 e 28/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Público Junto a UNIPÚBLICA.
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Solidário e o Fundo Municipal de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, no dia 11/06/2013, para TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA.
Súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 688/2009, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tamarana (PDR), para incluir, entre os Programas do Plano de Desenvolvimento Rural, os Programas de Incentivo à Apicultura, Aquicultura, Piscicultura, Sericicultura,Caprinocultura, Ovinocultura, Suinocultura, Floricultura, Artesanato, Gastronomia e Turismo Rural.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/06/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à Unipública
Fica determinado recesso no dia 31 de maio do corrente ano.
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.495.206,67 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 21, 22, 23 e 24/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto a ACAMPAR.
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 21, 22, 23 e 24/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto a ACAMPAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h51 · Norma mais recente da lista: 26/06/2013