Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LEÕNIDAS GIL BENETELLO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Foz do Iguaçu, nos dias 15, 16 e 17/05/2013, com o objetivo de participar de capacitação de servidor público junto ao Conselho Regional de Contabilidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 15, 16 e 17/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à PHD Gestão Pública.
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 14, 15, 16 e 17/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à PHD Gestão Pública.
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 14, 15, 16 e 17/05/2013, para participar de Capacitação para Agente Político Junto à PHD Gestão Pública.
Conceder 03 (três) diárias a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/05/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Junto à Unipública.
Conceder 03 (três) diárias a Servidora DENISE MARIA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/05/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tamarana Junto à Unipública.
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Água Branca, conhecida como Água Branca.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Junto à Unipública.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação para Servidor Público Junto à Unipública.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação de Agente Político Junto à Unipública.
Conceder 03 ( três) diárias ao Vereador ANAUTO DE SOUZA GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/04/2013, para participar de Capacitação de Agente Político Junto à Unipública.
Súmula: Altera o Anexo I – dos Empregos Públicos criados – da Lei Municipal 380, de 03 de Abril de 2006.
Súmula: Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre.
Súmula: Altera o art 1º da Lei Municipal 773 de 22 de Março de 2011.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Isenções Fiscais, e dá outras providências - Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social - Programa Morar Bem Paraná.
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação OCTAVIO DE CAMPOS LIMA, conhecida como Vila Rural II
Conceder 03 ( três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17,18 e 19/04/2013, para participar de Capacitação de Agente Político Junto à Pontual Capacitação e Treinamento Ltda.
COMPOR a Comissão Permanente de Recebimento de Bens nas pessoas de: Presidente: DANIELA FERNANDA RIBEIRO ***.***.***-** Secretário: ÉLIO BRAZ FERREIRA ***.***.***-** Membro: LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA ***.***.***-**
Conceder 0,5 ( meia) diária ao Servidor LEÔNIDAS BENETELLO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/04/2013, para participar junto ao Tribunal de Contas do seguinte evento: “Parâmetros para uma boa Gestão Pública”.
Conceder 0,5 ( meia) diária à Servidora VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/04/2013, para participar junto ao Tribunal de Contas do seguinte evento: “Parâmetros para uma boa Gestão Pública”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 13/05/2013