Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 0,5 (meia) diária à Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/04/2013, para participar junto ao Tribunal de Contas do seguinte evento: “Parâmetros para uma boa Gestão Pública”.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador SÉRGIO YUKIO NAKATA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/04/2013, para participar do curso Saúde Pública e o Papel do Vereador
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/04/2013, para participar do curso Saúde Pública e o Papel do Vereador.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 02/04/2013, tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal na 146ª Zona Eleitoral em Londrina e na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-9ª R.F
Nomear a Srta. Sueleen Luana Nogueira dos Santos, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF- MF n.º ***.***.***-**, para a partir de 01 de abril de 2013, ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar III, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 02.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 21/03/2013, com o objetivo de participar de reunião na da 146ª Zona Eleitoral – Londrina para discussão sobre possibilidade da instalação do atendimento da Justiça Eleitoral em Tamarana.
Súmula: Revoga a Lei Nº 823 de Dezembro de 2011 que denomina de "Francisco Pedro Lopes" a atual Rua Rio Branco, localizada na Sede do Município.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal.
Súmula: Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério municipal.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar dos Cursos: “Capacitação de Pregoeiro” e “Registro de Preços”.
Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, o servidor Élio Braz Ferreira, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º ***.***.***-**; e os servidores Luiz Carlos Mello da Silva, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º ***.***.***-**, Denise Maria, brasileira, solteira, inscrito no Ministério da Fazenda sob o inscrito no CPF n.º ***.***.***-** e Dalva Aparecida Siena, brasileira, divorciada, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º ***.***.***-** para comporem a equipe de apoio, que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo de 18/03/2013 à 31/12/2013.
Fica criada a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Câmara Municipal.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”.
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 74.628,54 (setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinqüenta e quatro centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 513.750,00 (quinhentos e treze mil e setecentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.550,00 (cinco mil e quinhentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Súmula: Inclui novas ações e alteram os anexos da Lei Municipal Nº 877/12 de 12/07/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.
Súmula: Inclui novas ações e alteram os Anexos da Lei Municipal n.º 660 de 30 de Junho 2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Atos Parlamentares e a arte da Vereança”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h37 · Norma mais recente da lista: 08/04/2013