Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (três) diárias a Servidora, VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar dos Cursos: “Capacitação de Pregoeiro” e “Registro de Preços”.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar dos Cursos: “Capacitação de Pregoeiro” e “Registro de Preços”.
Súmula: Concede, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tamarana (APAE), direito real de uso sobre o lote de terras nº 55-A, localizado neste Município.
Conceder 0,5 (meia) diária a Servidora VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidora DENISE MARIA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”
Conceder 0,5 (meia) diária a Servidora DANIELA FERNANDA RIBEIRO, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia09/03/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Treinamento de Licitações e Pregão Eletrônico”.
Altera o artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”.
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”.
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”.
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 20, 21 e 22/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Início de Legislatura 2º módulo”.
Nomear o Sr. Marsal Jungles dos Santos, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. *** SSP-PR e CPF n.º ***.***.***-**, para a partir de 15 de fevereiro de 2013, ocupar as funções inerentes ao cargo de Advogado, à vista de sua habilitação no Concurso Público, aberto pelo Edital n.º 001/2012.
Conceder 05 (cinco) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06, 07, e 08/02/2013, com o objetivo de participar do Curso: “A Fiscalização e Transparência em órgãos da administração pública”.
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 23, 24 e 25/01/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Câmara Municipal Início de Mandato”.
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 23, 24 e 25/01/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Câmara Municipal Início de Mandato”.
Conceder 3 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 23, 24 e 25/01/2013, com o objetivo de participar do Curso: “Câmara Municipal Início de Mandato”.
Nomear a Srta. Dalva Aparecida Siena, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF- MF n.º 553026809- 53, para a partir de 01 de fevereiro de 2013 ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretora Técnica e de Controle, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 01.
COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - COMPOR a Comissão Permanente de Licitação nas pessoas de: Presidente: ÉLIO BRAZ FERREIRA ***.***.***-** Secretária: DENISE MARIA ***.***.***-** Membro: LUIZ CARLOS MELO DA SILVA ***.***.***-** Membro: WILSON MARCONDES PINTO ***.***.***-**
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h08 · Norma mais recente da lista: 01/03/2013