Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Declara de utilidade pública a Federação das Associações de Produtores Rurais de Tamarana.
Súmula: ‘’Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009 para o exercício de 2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Súmula: Inclui novas ações no Plano plurianual (PPA) nº660/2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 877/12 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 912/12 para o Exercício de 2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – Projeto Solipar e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – Projeto Oficina dos Sonhos e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências.
Súmula: Cria a Diretoria de Turismo, alterando-se o artigo 2º da Lei Municipal nº 612/08.
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Súmula: Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Tamarana para fins de instituição de Servidão de Passagem para implantação da tubulação do interceptor de esgotos, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Súmula: Declara de utilidade pública e autoriza a instituição de Servidão Administrativa de Passagem em áreas de terras de domínio do Município destinadas à passagem de tubulação do interceptor de esgotos sanitários, pela Companhia de Saneamento do Paraná.
Súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Tamarana e dá outras providências.
Súmula: Revoga o artigo 14 da Lei Municipal nº 937/13.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 29/11/2013