Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Autoriza a aquisição de imóvel via desapropriação amigável extrajudicial para construção de casas populares.
Conceder 02 (duas) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 07 e 08/11/2013, PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PHD GESTÃO PÚBLICA DO CURSO “MECANISMOS DE APOIO AO EXECÍCIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA”.
Súmula: Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar no Município de Tamarana, revoga a Lei Municipal nº 91/99, e dá outras providências.
Súmula: Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional com duas vagas, aumenta o número de vagas para os cargos de Auxiliar Educativo e Farmacêutico, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 120/99, e dá outras providências.
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 952/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Súmula: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 966/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e 04 (quatro) Auxiliares de Enfermagem por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) diárias ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 14, 15 e 16/10/2013, PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO ASSESSORIA PARLAMENTAR E O PROCESSO QUE VIABILIZA A POLÍTICA COM O PLANO LEGISLATIVO.
Súmula: Denomina de PARQUE INDUSTRIAL ADEMIR DIANA o atual Parque Industrial localizado nas proximidades da Vila Siena:
Súmula: Denomina de ANTONIO BRAVO FILHO o atual Parque Industrial na Rodovia Francovig.
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Tamarana.
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 954/13, incluindo dados sobre o imóvel objeto de declaração de utilidade pública para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para implantação da Estação de Tratamento de Esgotos de Tamarana (ETE-Tamarana).
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dia 09, 10 e 11/10/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Público Junto a UNIPUBLICA- PONTUAL CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA – EPP, O CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09, 10 e 11/10/2013, para participar de Curso de Capacitação de Agente Político Junto a V&V Vereadores e Vereadoras do Brasil do Curso “Processo Licitatório, com Ênfase na Elaboração de Editais”.
Conceder 0,5 ( meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 01/10/2013, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana(IMPRESSORA BROTHER MANUTENÇÃO).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 912/12, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 877/12 e da Lei do Plano Plurianual nº 660/2009.
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Parana S.A.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 12/11/2013