Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/13.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Inclui novas ações e alteram os Anexos da Lei Municipal n.º1003 de 30 de Junho 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Exonerar a partir de 20 de outubro de 2015 o Sr. Élio Braz Ferreira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF n.º ***.***.***-**, das funções inerentes ao cargo de Diretor Geral, o qual foi nomeado através da Portaria nº. 001 de 02 de Janeiro de 2013.
Súmula: Prefeito no uso de suas atribuições legais cria os componentes do Município de Tamarana Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e das outras providências.
Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 120/99 para alterar o vencimento dos Conselheiros Tutelares.
Súmula: Dispõe sobre a criação e regulamentação dos conselhos escolares nas instituições de ensino da rede municipal de TAMARANA e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre o recebimento dos honorários advocatícios pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Conceder 0,5 (Meia) diária ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 08/09/2015, com o objetivo de tratar de assunto do interesse da Câmara Municipal de Tamarana, referente à assinatura do certificado digital para o sistema SICONFI.
Súmula: Nomina de BENEDITO IZIDORO DO NASCIMENTO o prédio destinado ao Posto de Saúde do Assentamento Mundo Novo no Município de Tamarana/PR e dá outras providências.
Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor, HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/09/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/09/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO.
Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/09/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/13.
Prorroga-se a participação da Servidora Fernanda Daniela Ribeiro como integrante das Comissões de Patrimônio e Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelas portarias n.º 001/2015 e 002/2015
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e da outras providências.
Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor, DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA GOUVEIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 20/10/2015