Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, SERGIO YUKIO NAKATA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 05/08/2015, com o objetivo de tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Tamarana- VIAGEM À LONDRINA PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO, REFERENTE AO PORTAL TRANSPARÊNCIA.
Conceder 0,5 (meia) diária à Servidora, VERA LUCIA APARECIDA DE LIMA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 05/08/2015, com o objetivo de tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Tamarana- VIAGEM À LONDRINA PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO, REFERENTE AO PORTAL TRANSPARÊNCIA.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ELIAS FERREIRA DE MORAIS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 22/06/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA REFERENTE AO TRANSPORTE DO VEÍCULO OFICIAL PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 09/06/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA REFERENTE AO REQUERIMENTO 033/2015 E PROTOCOLO DO OFICIO 046/2015-CMT JUNTO À SANEPAR, RELATIVO À INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO MUNICIPAL.
Nomear retroativamente a 01 de julho a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF n.º ***.***.***-**, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 03.
Exonerar a partir de 01 de julho a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF n.º ***.***.***-**, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, a qual foi nomeada através da Portaria nº. 005 de 04 de Janeiro de 2013.
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.098/2015 e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/13.
Súmula: Trata sobre o Conselho Municipal de Saúde de Tamarana, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar ADITIVO ao Repasse da Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências.
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Tamarana para o decênio de 2015/2025.
Súmula: Dá nome às ruas do loteamento Jardim Europa.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 10, 11 e 12/06/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO REFORMA POLÍTICA E AS ELEIÇÕES DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 10/08/2015