Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 107 e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO LDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO LDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Súmula: Nomina de PAULO MITIO NAKAOKA o prédio destinado ao Posto de Saúde Central do Município de Tamarana/PR e dá outras providências.
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em concessão de direito real de uso, área de terra de sua propriedade à empresa F.P. NEVES & ROMERO LTDA-ME, com fundamento na Lei Municipal nº 841/2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e dá outras providências.
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial o Lote sob o nº 05 do Parque Industrial II, contendo 11.794,29 m2 e autoriza o Município a doá-lo à empresa LATICÍNIOS TAMALAT LTDA-ME, com fundamento na Lei Municipal n.º 841 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana e dá outras providências.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Cambé, no dia 12/05/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA REFERENTE AO PRONASCI- PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador SÉRGIO YUKIO NAKATA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO - COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo DE PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO INSTITUTO IDÉIA DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: “GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO CONFORME LRF-LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO - COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO - COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO. COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666.
Conceder 03 (três) diárias a Servidora, SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.
Conceder 03 (três) diárias a Servidora, VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/05/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "ESTUDO E INTERPRETAÇÃO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, APLICADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL”.
Conceder 01 (uma) diária ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, no dia 29/04/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA APAE NESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A CASA CIVIL/PALÁCIO DO IGUAÇU.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES".
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, HECTOR SIENA AUGUSTO GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 28/05/2015