Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES".
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES".
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial o Lote sob o nº 13-U-10-2 do Parque Industrial I, contendo 0,5100 hectares e autoriza o Município a doá-lo a empresa BRILHO ATIVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME, com fundamento na Lei Municipal nº 841 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana e dá outras providências.
Concede reposição salarial para os Servidores Efetivos, Comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/04/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO CÂMARA 2015 (PREVIDÊNCIA E REFORMA POLÍTICA).
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/04/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO CÂMARA 2015 (PREVIDÊNCIA E REFORMA POLÍTICA).
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/04/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO CÂMARA 2015 (PREVIDÊNCIA E REFORMA POLÍTICA).
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.016/14, para possibilitar que a alienação do imóvel seja destinada à instalação de indústria, e dá outras providências.
Suplementar em 01 (uma) diária o Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA que viajou à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Suplementar em 01 (uma) diária a Servidora DENISE MARIA que viajou à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Conceder 1,5 uma e meia) diárias a Servidora, DENISE MARIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Servidora, DANIELA FERNADA RIBEIRO de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19 e 20/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E COMISSÃO PROCESSANTE.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19 e 20/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E COMISSÃO PROCESSANTE.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, HÉCTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19 e 20/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E COMISSÃO PROCESSANTE.
Altera os arts. 34 e 52 e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 11, 12 e 13/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: “INTERPRETAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO” NOS DIAS 11, 12 E 13/03/2015.
Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2015/2016: COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E TOMADAS DE CONTAS. PRESIDENTE: LUCIMAR MONTES GARCIA SECRETÁRIO: SÉRGIO YUKIO NAKATA MEMBRO: PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRESIDENTE: ANAUTO SOUZA DE GOUVEA SECRETÁRIO: ANACLETO APARECIDO DA SILVA MEMBRO: LUCIMAR MONTES GARCIA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES. PRESIDENTE: LEVI ALVES DOS SANTOS SECRETÁRIO: ELIAS FERREIRA DE MORAIS MEMBRO: ANACLETO APARECIDO DA SILVA COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. PRESIDENTE: SÉRGIO YUKIO NAKATA SECRETÁRIO: PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ MEMBRO: ANAUTO SOUZA DE GOUVEA
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 04, 05 e 06/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 04, 05 E 06/2015
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 23/04/2015